1. Objetivo
O Código de Conduta de Fornecedores (doravante denominado "Código") esclarece os princípios e requisitos básicos da Gokin Solar Energy Co., Ltd., Guangdong Jinwan Gokin Solar Technology Co., Ltd., Qinghai Gokin Solar Technology Co., Ltd. e Sichuan Gokin Solar Technology Co., Ltd. (doravante denominadas "Gokin") para a gest?o de fornecedores cooperantes, a fim de transmitir um valor de desenvolvimento sustentável de benefício mútuo e ganho compartilhado com parceiros da cadeia de suprimentos, bem como o conceito de responsabilidade social da Gokin.
Este Código é uma das bases para a Gokin selecionar e avaliar Fornecedores. A Gokin espera que nossos Fornecedores incorporem
2. Defini??o
Neste Código, "Fornecedores" inclui Fornecedores Diretos e Fornecedores Indiretos. "Fornecedores Diretos" refere-se a qualquer indivíduo ou entidade legalque fornece diretamente produtos ou servi?os à GOKIN. "Fornecedores Indiretos" significa qualquer indivíduo ou entidade legal que fornece produtos ou servi?os aos Fornecedores Diretos.
Os Fornecedores Diretos devem tomar medidas razoáveis para que seus próprios fornecedores tomem conhecimento e cumpram este Código
3. ?mbito de Aplica??o
Este Código constitui parte integrante de todos os contratos entre Fornecedores e a GOKIN.
Se os termos deste Código entrarem em conflito com os termos do contrato entre a Gokin e os Fornecedores, e os termos do contrato forem mais rigorosos do que este Código, os Fornecedores dever?o cumprir os termos contratuais mais rigorosos.
4. A Pedra Angular do Código
(1) Base
As seguintes palavras-chave s?o a base deste Código:
①Respeito
②Seguran?a
③Prote??o Ambiental
(2) Princípios Orientadores
Os seguintes conteúdos servem como princípios orientadores para a formula??o do Código e também formam a base do Código:
①Pacto Global das Na??es Unidas
②Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais
③Declara??o Universal dos Direitos Humanos
④Normas Internacionais do Trabalho da OIT
⑤Conven??o da OIT sobre Seguran?a e Saúde Ocupacional
⑥Gest?o Ambiental ISO14000
⑦Norma de Responsabilidade Social ISO 26000
(3) Conformidade com Leis e Regulamentos
Os Fornecedores devem estar cientes e cumprir todas as leis, regulamentos, regras e políticas aplicáveis, especialmente as leis e regulamentos da República Popular da China, como a Lei do Trabalho da República Popular da China, a Lei de Contratos de Trabalho da República Popular da China e a Lei de Prote??o Ambiental da República Popular da China.
Os Fornecedores devem estar cientes das conven??es e normas internacionais relevantes e aplicáveis a este Código, como a Declara??o Universal dos Direitos Humanos, as Normas Internacionais do Trabalho da Organiza??o Internacional do Trabalho, as normas de Gest?o Ambiental ISO14000, etc.
5. Respeito aos Direitos Humanos
(1) Combate ao Trabalho For?ado
Os Fornecedores n?o devem envolver-se em qualquer forma de trabalho for?ado e compulsório, incluindo, mas n?o se limitando a, abuso de vulnerabilidade, engano, restri??o de movimento, intimida??o, servid?o por dívida, isolamento e aprisionamento, violência física e sexual, reten??o de documentos de identidade, reten??o de salários, fornecimento de condi??es de trabalho e de vida abusivas, horas extras excessivas, tráfico de seres humanos, trabalho em regime de servid?o ou trabalho contratual.
Os Fornecedores n?o devem recrutar, transportar, transferir, alojar ou receber pessoas, por meio de amea?a ou uso da for?a ou outras formas de coer??o, com o propósito de explora??o.
Os Fornecedores devem, antes do emprego, fornecer aos empregados informa??es precisas e compreensíveis sobre as condi??es básicas de trabalho, declarando claramente os direitos e obriga??es dos empregados.
Os Fornecedores n?o devem cobrar direta ou indiretamente dos empregados qualquer forma de taxa de manuseio, taxa de recrutamento ou depósito como condi??o de emprego.
Salvo quando exigido por lei, os Fornecedores n?o devem reter qualquer forma de documentos de identidade do empregado (cart?o de identidade ou outros documentos similares) como condi??o de emprego, nem destruir ou negar o acesso do empregado a tais documenta??es retidas.
Os empregados têm o direito de tirar descanso e férias de acordo com as leis e regulamentos, sem serem punidos.
(2) Liberdade de Movimento
Os Fornecedores n?o devem trancar o local de trabalho ou o dormitório dos empregados para restringir a liberdade de movimento do empregado. Os empregados podem entrar e sair do dormitório ou da fábrica livremente durante as horas n?o laborais.
(3) Trabalho Infantil e Trabalho de Menores
Os Fornecedores n?o devem empregar menores de dezesseis anos.
O emprego de trabalhadores menores com mais de 16 anos, mas menos de 18 anos, pelos Fornecedores deve cumprir as leis e regulamentos relativos a trabalhadores juvenis.
(4) Remunera??o e Benefícios
Os Fornecedores devem pagar salários e benefícios aos empregados de forma regular, pontual e completa, n?o devem retê-los e devem garantir salário igual para trabalho igual.
Os Fornecedores devem fornecer aos empregados recibos de salário e outros documentos que demonstrem o pagamento tempestivo dos salários.
(5) Horário de Trabalho
Os Fornecedores devem garantir que o horário de trabalho dos empregados esteja em conformidade com as leis e regulamentos trabalhistas locais.
Os Fornecedores devem garantir que os empregados tenham pelo menos um dia de folga a cada sete dias.
(6) N?o Discrimina??o, Igualdade e Inclus?o
Os Fornecedores devem promover ativamente a igualdade de oportunidades e tratamento dos empregados e proibir estritamente qualquer forma de discrimina??o.
Os Fornecedores n?o devem prejudicar ou assediar trabalhadores com base em gênero, idade, cor, ra?a, origem social, identidade de gênero, deficiência, religi?o ou opini?es políticas.
(7) Liberdade de Associa??o e Negocia??o Coletiva
Os Fornecedores devem respeitar o direito dos empregados de participar ou formar sindicatos e negociar coletivamente, e o direito de n?o se filiar a tais organiza??es.
(8) Saúde e Seguran?a
Os Fornecedores devem controlar fontes potenciais de perigo através de design adequado de processos e locais de trabalho, procedimentos operacionais seguros e treinamento contínuo em seguran?a, e fornecer aos empregados equipamentos de prote??o individual apropriados.
Os Fornecedores devem identificar e avaliar perigos e emergências, minimizar o impacto tomando medidas preventivas, implementando planos de emergência e procedimentos de resposta, e rastrear, relatar e investigar mais aprofundadamente acidentes para iniciar a??es corretivas.
Os Fornecedores devem fornecer aos trabalhadores saneamento limpo e água potável, bem como instala??es higiênicas de cozinha e catering. Se os Fornecedores fornecerem dormitórios, devem garantir a higiene e seguran?a dos dormitórios dos funcionários.
6. Responsabilidade Ambiental
(1) Licen?a Ambiental
Os Fornecedores devem obter e manter todas as licen?as, aprova??es e registros ambientais necessários.
(2) Recursos Naturais
Os Fornecedores devem conservar e proteger os recursos naturais tanto quanto possível, adotar práticas para reduzir o uso de recursos naturais, como redu??o de materiais e substitui??o de materiais, reciclagem, reprocessamento, etc.; e comprometem-se a desenvolver e usar continuamente produtos, procedimentos e tecnologias ambientalmente e climaticamente friendly.
(3) Eficiência Energética
Os Fornecedores devem procurar melhorar a eficiência energética, minimizar o consumo de energia e mitigar as emiss?es de gases de efeito estufa. Gases de efeito estufa referem-se a alguns gases na atmosfera que podem absorver a radia??o de onda longa refletida do solo e reemitir radia??o, como vapor de água, dióxido de carbono, a maioria dos refrigerantes, etc. Sua fun??o é tornar a superfície da Terra mais quente, semelhante à fun??o da estufa de interceptar a radia??o solar e aquecer o ar dentro das estufas. O efeito desse gás de efeito estufa em tornar o planeta mais quente é chamado de "efeito estufa". Vapor de água (H?O), dióxido de carbono (CO?), óxido nitroso (N?O), freon, metano (CH?), etc. s?o os principais gases de efeito estufa na atmosfera terrestre.
(4) Gest?o e Descarte de Subst?ncias Perigosas
Os Fornecedores devem identificar e gerenciar efetivamente produtos químicos que representam uma amea?a ao meio ambiente, incluindo fornecer aos trabalhadores treinamento apropriado sobre o manuseio e descarte seguros de subst?ncias perigosas. Todos os resíduos, gases de escape e águas residuais devem ser identificados, monitorados, controlados e tratados de acordo com a lei antes de serem descartados ou eliminados.
7. ?tica Empresarial
(1) Combate ao Suborno e à Corrup??o
Honestidade, compromisso, integridade, respeito à lei, abertura e justi?a s?o a base para a coopera??o sincera entre a Gokin e seus parceiros para o desenvolvimento sustentável e saudável. Esperamos trabalhar com nossos parceiros para prevenir e impedir a corrup??o, suborno comercial e outros atos impróprios. A Gokin e seus parceiros declaram e comprometem-se formalmente como segue:
Cumprir estritamente leis, regulamentos e acordos contratuais. Todas as formas de coopera??o comercial ilegal e imprópria s?o proibidas. No curso de transa??es comerciais entre as partes, é proibido, sob qualquer nome, dar direta ou indiretamente subornos, comiss?es, ou quaisquer benefícios de forma disfar?ada ou de qualquer tipo a qualquer pessoal da Gokin, seus parentes, amigos ou outro pessoal com interesses específicos.
A Gokin visitará regularmente o responsável do parceiro para aprender sobre a situa??o da implementa??o deste Código e a conformidade dos funcionários ou agentes da Gokin com o comportamento íntegro. O parceiro deve cooperar plenamente e fornecer informa??es relevantes com veracidade. Se for descoberto que o parceiro aceitou subornos ou ofereceu subornos aos funcionários ou agentes da GOKIN, a Gokin tomará medidas legais apropriadas contra o parceiro e aqueles funcionários ou agentes que aceitaram ou ofereceram subornos, e imediatamente rescindirá a coopera??o com o parceiro. Ao mesmo tempo, a GOKIN tem o direito de recuperar todas as perdas incorridas daí sem qualquer compensa??o ou indeniza??o.
Se houver evidência conclusiva de que funcionários ou agentes da Gokin solicitaram subornos de parceiros, a Gokin conduzirá uma investiga??o independente com o objetivo de proteger os interesses de ambas as partes.
(2) Conflito de Interesses
Os funcionários da Gokin n?o podem possuir a??es do parceiro. Se qualquer pessoal relacionado aos interesses da Gokin (incluindo, mas n?o se limitando a, funcionários da Gokin e seus parentes, e ex-funcionários da Gokin) possuir a??es do parceiro, por favor informe a Gokin em tempo hábil.
(3) Concorrência
O Fornecedor compromete-se a conduzir suas atividades em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis de concorrência e antitruste. O Fornecedor compromete-se a promover e preservar a concorrência saudável e eficaz dentro de seu ambiente. Em particular, o Fornecedor compromete-se a n?o solicitar nem transferir qualquer informa??o cuja comunica??o constituiria uma infra??o à lei de concorrência.
(4) Respeito e Prote??o da Propriedade Intelectual e Direitos de Dados:
Os Fornecedores devem respeitar e proteger os direitos de PI e garantir seu uso dentro do escopo da autoriza??o. Os dados e informa??es da Gokin devem ser respeitados e protegidos, e n?o devem ser transferidos a terceiros privadamente sem consentimento escrito explícito.
(5) Transparência da Cadeia de Suprimentos e Fornecimento Responsável:
O Fornecedor deve divulgar de forma verdadeira e precisa as informa??es de fabrica??o, produ??o e vendas dos fornecedores em toda a sua cadeia de suprimentos, de acordo com a solicita??o razoável da Gokin. Qualquer falsifica??o ou fabrica??o de informa??es é proibida. O Fornecedor deve ainda promover o fornecimento responsável em sua própria cadeia de suprimentos, encorajar fornecedores upstream a assumir responsabilidades sociais, ambientais e éticas; n?o usar ou negociar "Minerais de Conflito"; e fornecer medidas e resultados de devida diligência apropriados conforme exigido pela Gokin.
(6) Denúncia
A Gokin encoraja o Fornecedor a implementar um processo claro que permita a seus funcionários, fornecedores, prestadores de servi?os, contratados, subcontratados e qualquer outra pessoa, expressar dúvidas ou preocupa??es, particularmente em termos de ética, sem prejuízo para a pessoa que emite o alerta.
8. Requisitos de Implementa??o
(1) Informar
Os Fornecedores Diretos devem informar seus fornecedores sobre o conteúdo deste Código, exigir que seus fornecedores o cumpram e supervisionar a conformidade de seus fornecedores.
(2) Relatar
Os Fornecedores e seus membros devem relatar imediatamente qualquer n?o conformidade com este Código para jun.mei@gokinsolar.com
(3) Divulga??o
A menos que haja conflito com a obriga??o legal de divulgar informa??es, os Fornecedores devem divulgar informa??es e materiais relacionados aos assuntos cobertos por este Código, de acordo com os requisitos da Gokin.
(4) Auditoria
Os Fornecedores concordam que a Gokin ou qualquer terceiro autorizado pela Gokin e razoavelmente aceito pelos Fornecedores pode auditar as opera??es dos Fornecedores relacionadas a este Código na presen?a dos Fornecedores.
(5) Melhoria
Se a Gokin descobrir que os Fornecedores violaram os requisitos estabelecidos neste Código, a Gokin fornecerá orienta??o listando os itens que precisam ser corrigidos ou melhorados, e ent?o os Fornecedores devem tomar imediatamente as medidas corretivas recomendadas pela GOKIN. No entanto, para evitar viola??o material deste Código, a Gokin reserva-se o direito de cancelar pedidos pendentes, suspender pedidos futuros ou rescindir contratos com Fornecedores.
(6) Quest?es de Toler?ncia Zero
Os requisitos estabelecidos na Se??o 5 "Respeito aos Direitos Humanos" s?o de toler?ncia zero. Se os Fornecedores n?o atenderem aos requisitos relevantes, a Gokin rescindirá imediatamente a coopera??o, a menos que os Fornecedores tomem medidas, fa?am retifica??o e passem na inspe??o da GOKIN.
9. Compromisso do Fornecedor
O Fornecedor deve confirmar que está plenamente ciente dos princípios, requisitos especificados neste Código e das responsabilidades por viola??es, e compromete-se a cumprir este Código.
